A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) divulgou o edital do processo seletivo para selecionar estagiários do curso de Direito. As vagas de estágio para cadastro de reserva serão distribuídas nos núcleos de Natal, Mossoró, Caicó, Ceará-Mirim, Nova Cruz e Parnamirim. . A bolsa mensal de complementação educacional decorrente do Estágio é de 01 (um) salário mínimo.
No último processo seletivo para formação de cadastro de reservas da DPE-RN foram chamados mais de 100 estagiários. Segundo o Subdefensor Público-Geral do Estado e presidente da Comissão responsável pela seleção, Marcus Vinicius Soares Alves, apesar do certame ser destinado à formação de cadastro de reserva, existe a possibilidade que todos os aprovados sejam convocados para estágio nos seis núcleos estabelecidos pelo edital.
Das vagas:
Poderá participar do Teste Seletivo todo acadêmico do Curso de Bacharelado em Direito, devidamente matriculado.
O Estagiário cumprirá carga horária máxima de 30 horas semanais, distribuída em jornadas diárias de 06 (seis) horas, nos turnos matutino ou vespertino, a depender do horário de frequência do estagiário à Instituição de Ensino Superior conforme a legislação de estágio art. 10, inciso II, da Lei n. 11.788/2008.
Inscrições:
As inscrições para os candidatos a vaga de estágio em Direito na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) acontecerão de 18 de Abril a 06 de Maio de 2016.
O valor da inscrição será de R$ 40,00 (quarenta reais), devendo ser pago mediante depósito identificado na conta corrente citada no edital.
Para os candidatos de baixa renda, as inscrições para solicitação de isenção da taxa estarão abertas no período de 18 a 25 de abril de 2016, nos locais e horários indicados no edital.
Etapas:
Os alunos de Direito que concorrerão a vaga de estágio na DPE RN farão uma única prova objetiva, contendo 60 (sessenta) questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas em cada uma delas.
Segundo o edital, durante as provas, serão exigidos dos candidatos conhecimentos em Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Institucional e Estatuto da Criança e do Adolescente.
